quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A validade do diploma obtido através de cursos de educação a distância

Surgem muitos questionamentos sobre a validade do diploma obtido através da educação a distância. Existe amparo legal para que empregadores criem obstáculos à aceitação de diploma obtido na modalidade de educação a distância?

Por Moacir da Silva Garcia

A Norma máxima sobre educação no Brasil é a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN).

Esta lei, em seu art. 80 versa o seguinte: "o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância [EaD], em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada." Tal dispositivo legal foi regulamentado através do Decreto nº 5.622/2005.

Sobre validade de diploma de nível superior, na LDBEN só há registro num único artigo, que transcrevo na íntegra abaixo:

"Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular."


"§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação."

Já o referido Decreto Federal regulamentador da Educação a Distância no País exprime o seguinte posicionamento sobre a validade de diploma EaD:

"Art. 5o Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional."

"Parágrafo único. A emissão e registro de diplomas de cursos e programas a distância deverão ser realizados conforme legislação educacional pertinente."

Como se vê, em nenhum dos principais instrumentos legais que versam sobre Educação a Distância (EaD) em nosso País a Lei 9.394/1996 e o Decreto Federal nº 5.622/2005 há distinção entre educação presencial ou a distância como critério para valorar mais ou menos um diploma, seja ele de qualquer nível escolar.

Assim, com base na legislação educacional vigente, conclui-se que os requisitos mínimos para que um diploma de nível superior tenha validade nacional são estes:

- instituição de ensino superior credenciada para educação a distância no MEC;

- curso superior reconhecido; e

- diploma registrado.


Fonte: www.administradores.com.br

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

As empresas e a educação corporativa

Empresas têm investido mais em educação corporativa.

Muito se fala da importância dos investimentos em educação de qualidade para atender as demandas do crescimento econômico brasileiro.

Governos, instituições de ensino, empresas e sociedade têm sido convocados pelos especialistas a fazer a sua parte para que o País finalmente tenha uma educação de que possa se orgulhar. De todos os atores responsáveis pela educação, muitas empresas têm feito até mais do que a sua parte, e já há algum tempo, ao investir em educação corporativa para qualificar os colaboradores e reter seus talentos. Se na década de 1990 existiam no Brasil dez universidades corporativas, a estimativa é de que hoje haja entre 400 e 500 delas, assinala a professora da FIA (Fundação Instituto de Administração) e da FEA/USP Marisa Eboli.

O número é apenas uma estimativa, mas, segundo a professora Marisa, é possível detectar por meio da experiência o crescimento do movimento das empresas em sistemas estruturados de educação corporativa, sejam elas grandes empresas de capital brasileiro ou multinacionais de origem estrangeira, sejam elas pequenas sem estrutura própria, mas unidas em projetos de educação de entidades setoriais. Realizada em 2009 pela FIA e a FEA/USP e coordenada pela professora Marisa, a Pesquisa Nacional Práticas e Resultados da Educação Corporativa, feita com uma amostragem de 54 empresas instaladas no País, também aponta o crescimento dos investimentos na prática.

De acordo com o levantamento, 19% dos entrevistados investem acima de 5% da folha de pagamento em programas de educação corporativa, sendo que a maioria (40%) gasta entre 1% e 3% da folha de pagamento.

Uma das pioneiras em educação corporativa no Brasil é a Sabesp, com sua Universidade Empresarial que foi concebida como uma forma de alavancar os planos estratégicos da companhia por meio da capacitação dos colaboradores de todos os níveis. Como informa a gerente do Departamento de Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental Elizabeth Ayres Gdikian, os investimentos em capacitação têm aumentado, pois a empresa prioriza as demandas necessárias para atrair e reter uma mão de obra altamente qualificada. Estão previstos investimentos em capacitação da ordem de R$ 9 milhões. Eles privilegiam os cursos estratégicos presenciais e a distância, voltados principalmente para sustentabilidade, governança corporativa, meio ambiente, responsabilidade social, qualidade, saúde e segurança e às competências essenciais ao negócio, explica Elizabeth. Também são destinados à infraestrutura física, tecnológica e digital para melhorar continuamente a qualidade dos programas. Há quinze an os no Brasil foi criado na Itália para o desenvolvimento de lideranças da Fiat , o Isvor é uma empresa do Grupo Fiat, com CNPJ próprio, que atende as demandas de educação de todas as empresas do grupo, além de fornecedores e outras organizações. No ano passado, detectamos um crescimento das demandas do grupo, por isso só 7% do nosso faturamento veio de empresas do mercado, informa a superintendente do Isvor

Educação a distância No Grupo Fiat, os programas do Isvor estão voltados tanto para a área comercial quanto para desenvolver competências com o objetivo de dar sustentabilidade à competitividade do negócio das empresas. Os programas podem ser realizados na sede do instituto, em Betim (MG), ou pelo meio virtual.
O virtual não substitui o presencial, mas nos dá a possibilidade de abranger mais pessoas, diz Marcia. Para a professora Marisa, chama a atenção o pouco uso da educação a distância em um país continental como o Brasil. Segundo a pesquisa de 2009, 70% dos programas ainda são presenciais. Marcia concorda com a constatação, mas acha que o perfil tem mudado. Eu acredito que daqui a uns anos ninguém mais vai falar em educação a distância; as pessoas vão falar só educação, projeta a executiva.

Fonte: O Estado de São Paulo

Escola Superior da Magistratura Federal oferecerá ensino a distância

A Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), oferecerá, a partir do dia 14 de março deste ano, cursos na modalidade de ensino a distância (EAD).

Esses cursos oferecerão aulas presenciais e, de modo simultâneo, os alunos poderão acompanhar conteúdos como palestras, encontros, reuniões e debates, que serão transmitidos ao vivo pela Esmafe, podendo os seus integrantes interagir sob orientação de um professor (monitor).

O presidente da Ajufergs, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, explica que as aulas são assistidas em diversos polos de transmissão, havendo integração entre os colegas presentes, além da possibilidade de contato após a transmissão do conteúdo, por meio de chats e fóruns, ferramentas online, disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem, concebido para o atendimento ao aluno, no site da Escola.

De acordo com Spizzirri, através de um convênio firmado com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), serão oferecidos cursos em formato EAD na região da Serra gaúcha. As aulas serão assistidas nos campi da UCS. Deste modo, haverá unidades de transmissão em municípios gaúchos como Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Canela. Além dessas cidades, outras também contarão com unidades de transmissão, como Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Santo Ângelo, Vacaria e Porto Alegre.

Spizzirri informa que nos municípios que não há campus da UCS, a Esmafe montará uma estrutura para formação de polos de transmissão. "A Esmafe promoverá os seus EADs e a UCS, por sua vez, será o órgão certificador para cursos de especialização (lato sensu)", acrescenta. O dirigente lembra que a Esmafe, inclusive, já encaminhou um pedido junto ao Ministério da Educação (MEC) para também se tornar certificadora de cursos.

Neste ano, a Esmafe está em tratativas para montar polos de transmissão em outras regiões do Rio Grande do Sul. Spizzirri diz que deverá ser estabelecida parceria também com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), mas mantendo a UCS como certificadora dos cursos. No caso de Passo Fundo, a Esmafe vai montar uma unidade de transmissão; e, em Rio Grande, a instituição fará acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul (OAB/RS).

A Esmafe surgiu há 14 anos, com o objetivo de oferecer preparação à Carreira da Magistratura Federal. O dirigente lembra que a Escola colaborou na formação de mais de 60 alunos, que se tornaram juízes federais ao longo deste período. Destaca que a instituição é reconhecida pela comunidade acadêmica, tendo estabelecido parcerias com universidades tradicionais do Estado e atualmente é capaz de oferecer cursos de especialização em Direito Público e em Direito Previdenciário.

Informações adicionais: a Esmafe está localizada na Rua dos Andradas, 1001, conjunto 1.603, em Porto Alegre. Site: www.esmafe.org.br. E-mail: esmafe@esmafe.org.br. Tel.: (51) 3286.0310. O curso de especialização em Direito Previdenciário (formato EAD) está com as matrículas abertas.

Fonte: Jornal do Comércio - RS

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

A EAD e seus desafios.

Vitória para o EAD

Surpreende e até espanta quando, infelizmente, nos deparamos com situações anômalas que atrapalham e até barram o desenvolvimento e o aprimoramento da educação na modalidade a distância. Pior. O mais recente caso de preconceito diante da Educação a Distância (EAD) veio de um órgão superior, que tendo valiosa categoria profissional, tem a responsabilidade até mesmo de falar em nome e defender os interesses da sociedade.

Refiro-me à Resolução n.° 40, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, de maneira discriminatória e ofensiva à lei vigente – e até mesmo a princípios constitucionais-, adotou decisão imperativa que não aceitava que os títulos obtidos nos cursos de pós-graduação jurídicos a distância, reconhecidos e oficializados pelo MEC (Ministério da Educação), pudessem ser considerados como atividade jurídica nos concursos do Ministério Público.

Por meio de uma notificação extrajudicial proposta pela Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância (ACED) e dirigida ao CNMP, este acabou alterando tal Resolução, assegurando, assim, a possibilidade do cômputo dos cursos a distância como atividade jurídica, para fins de concurso do Ministério Público

Explico melhor: a exigência de prova de atividade jurídica para o exercício de cargo de Promotor surgiu a partir da Emenda Constitucional 45/04, que exige do bacharel em Direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Em 2008, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução n.° 29, admitindo, no cômputo do período de atividade jurídica, os cursos de pós-graduação nessa área, reconhecidos pelo MEC, desde que integralmente concluídos com aprovação.

Desta forma, não seria indispensável, para preencher o triênio, apenas o exercício da advocacia por três anos, mas também, a computação de igual período usado para o desenvolvimento de específicas atividades de aprendizado qualificado de conhecimento jurídico, como cursos de pós-graduação.

Logo após, ante tal situação, o CNMP discriminou os cursos EAD, reconhecidos pelo MEC, dizendo por meio da Resolução n.° 40 que estes cursos não seriam aceitos como títulos. Por isso, a retificação de posição do Conselho diante deste fato discriminatório se impunha e a correção atual (Resolução n.° 57) demonstra a seriedade do órgão. Essa decisão colabora para o fim da existência de ideias errôneas sobre a Educação a Distância.

Vale lembrar que a Constituição Federal não distingue nem prioriza a educação presencial diante da EAD. Muito pelo contrário, iguala todas as modalidades de ensino. Além disso, dados do MEC mostram que um em cada cinco novos alunos de graduação no país opta por um curso a distância.

Portanto, a modificação recente da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público é um avanço e deve ser considerada uma vitória para o ensino brasileiro e um gesto de valiosa humildade do Ministério Público que, ante a notificação extrajudicial da ACED, reconheceu o seu erro e tratou de corrigi-lo, por meio da Resolução n° 57.
Essa ação iguala os cursos de EAD e presenciais, acabando com a ilegal discriminação inclusive nos concursos para o Ministério Público.

Carlos Alberto Chiarelli
Carlos Alberto Chiarelli é ex-Ministro da Educação, Doutor em Direito e Presidente da ACED (Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância)

Fonte: Bem Paraná - Curitiba

Ensino a distância prevê crescer 8% em 2011.

Ensino a distância prevê crescer 8% em 2011 e passar dos R$ 2,2 bilhões

Depois de uma pausa em 2009, gerada também pela crise financeira, 2010 terminou com ampla expansão da expansão do ensino particular. Entre os carros-chefe deste dado, destaca-se o ensino a distância (EAD), que fechou 2010 com cerca de 973 mil alunos, 30% de todos os universitários de instituições particulares, e movimentou cerca de R$ 2,2 bilhões em 2010. Para 2011, a expectativa, de acordo com a Associação Brasileira de Ensino a Distancia (Abed) é obter um crescimento de 8%, o que representaria uma injeção de R$ 176 milhões na movimentação do segmento.

"Fechamos 2010 com um amplo reconhecimento de o que é e para que serve o ensino a distancia, e aposto em 2011 como o grande ano da consolidação do segmento", afirmou Renato Bulcão, diretor da Abed. O Brasil, que hoje conta com 7 milhões de universitários, de acordo com números recentes do Ministério da Educação (MEC), já possui 4 milhões deles no ensino particular, e 973 mil no EAD.

"O objetivo do MEC é chegar a 15 milhões de universitários em uma média de 10 anos e, na minha opinião, esse número só será consolidado com a inserção ampla de alternativas em EAD, tanto pelo preço da mensalidade e facilidade de acesso, quanto pelo gradual crescimento da inserção da população brasileira no mundo digital", afirmou Luiz Gomes Santos, analista de mercado educacional da agência Educom.

A chegada de uma nova geração, criada em meio a equipamentos eletrônicos, também é um grande diferencial para o EAD em 2011. "Este ano marca a chegada à universidade de crianças que já cresceram com contato com o computador, seja em lan house ou em casa; esse aluno chegou à faculdade e já vem livre de preconceito para com qualquer contato virtual", afirmou Bulcão.

Ano de fusões e aquisições

2010 foi um ano de grande retomada da agenda de fusões e aquisições no segmento de educação particular; a queda do nível de desemprego e aumento da renda média da população foram o motor do setor em 2010, proporcionando a expansão do setor, principalmente no EAD.

"Para 2011, as perspectivas permanecem positivas. A continuidade do ambiente econômico favorável e o maior acesso a crédito estudantil deverão impulsionar a captação, reduzir a inadimplência e evasão e favorecer a retenção de alunos", afirma Gomes, que lembra que o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que baixou o juros para o crédito do universitário de 9% ao ano para 3,4%, também será decisivo para o aumento do número de alunos.

Primeira universidade a abrir seu capital em bolsa, a Anhanguera vem de uma franca expansão em 2010, e o ritmo deverá ser mantido em 2011. A oferta pública de ações da universidade, que captou R$ 844,1 milhões, fez com que o grupo se tornasse a maior compradora de universidades brasileira. "A Anhanguera é a história mais desenvolvida e a companhia mais líquida no espaço educacional brasileiro: são 18 as aquisições nos últimos anos", afirmou Gomes, que lembrou que a quantidade não significa, necessariamente, qualidade. "Apenas duas das universidades compradas pela Anhanguera obtiveram nota mínima no Enade."

A crescente participação da Anhanguera nos negócios de ensino a distância também é destacada pelo analista, que afirma ser esta a aposta de baixo investimento e amplo retorno. "O EAD incrementa seu volume total de receita, possibilitando-lhe uma expansão com um menor comprometimento de capital."

A Estácio Participações, também de capital aberto, depois de mudar a sua base acionária, usou 2010 para focar na reestruturação administrativa do grupo. Em dezembro, o grupo anunciou o recebimento de um empréstimo de U$ 30 milhões do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial.

O financiamento, que terá prazo total de dez anos, será destinado principalmente a aquisições de empresas, além de expansão e aperfeiçoamento de unidades já existentes. "A companhia pretende alavancar as oportunidades de crescimento do setor de educação no Brasil por meio da abertura de novas unidades, da inovação na oferta de cursos, assim como por aquisições e consolidação do mercado", afirmou a instituição, em nota.

Para Gomes, a iniciativa da Estácio também terá grande enfoque no ensino a distância. "O valor conquistado pelo grupo deverá render retorno rápido, e o EAD é o melhor investimento."

O analista lembrou ainda que universidades como Metodista e Fundação Getúlio Vargas (FGV) seguem na linha de frente em investimentos e tecnologia. "Universidades como estas trazem credibilidade ao segmento, e força do mercado para investir."

Não são apenas os pretendentes a ingressar em uma universidade que optam pelo EAD. Pesquisa recente da Abed apontou que cerca de dois milhões de alunos fizeram algum curso a distância em 2010, sempre indicados pelas empresas em que trabalham.

"Hoje temos grandes incorporações, como a Petrobras, que fazem toda sua base de treinamento a partir do EAD", afirmou Renato Bulcão, diretor da Abed.

De acordo com os números levantados pela associação, 58% dos alunos de cursos on-line de capacitação profissional são provenientes de empresas estatais. "A aposta do governo em treinar seus funcionários a partir de cursos a distância impulsiona o segmento e mostra credibilidade", como disse Balcão.

Setores como serviços e comércio também já usam essa ferramenta para preparar seu pessoal, muitas vezes com cursos internacionais. "Vertentes como serviços muitas vezes são ramos de empresas multinacionais, em que seria caríssimo investir em cursos presenciais, por isso a opção pelo EAD é tão viável", finalizou.

"Hoje grandes corporações, como a Petrobras, fazem toda sua base de treinamento a partir do ensino a distância." A afirmação é do diretor da Associação Brasileira de Ensino a Distância, Renato Bulcão, que estima: 58% dos alunos de cursos de capacitação profissional on-line são provenientes de empresas estatais.

Ele explica que depois de uma pausa em 2009, com a crise financeira global, 2010 terminou com ampla expansão da expansão do ensino particular, e a área de ensino a distância fechou o ano passado com cerca de 973 mil alunos - 30% de universitários de instituições particulares- e o segmento movimentou cerca de R$ 2,2 bilhões. Em 2011, a expectativa é de incremento de 8%, pois instituições como Anhanguera, Estácio, Metodista e Fundação Getúlio Vargas estão de olho no mercado.

Paula Cristina

Fonte: DCI - São Paulo